O Carnaval é uma das festas mais tradicionais e aguardadas pelos brasileiros, o que acaba gerando a dúvida: o Carnaval é feriado?
Apesar da sua grandiosidade o Carnaval não é um feriado nacional, mas sim ponto facultativo. A data pode ser considerada feriado em municípios ou estados com lei específica para isso.
De acordo com a Portaria nº 8.617/23 publicada pelo ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2024, nenhum dia do Carnaval é considerado feriado por lei federal.
Segundo a publicação, os dias 12 e 13 de fevereiro, Carnaval, são considerados ponto facultativo. O dia 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, também é considerado ponto facultativo até às 14 horas.
Sendo assim, um ponto facultativo depende da empresa decidir pelo trabalho ou pela folga e trabalhar nos dias de Carnaval não dá direito a compensação de horas ou valor adicional.
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