Contribuir para o INSS é uma forma de garantir acesso à aposentadoria e a outros benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade. O INSS oferece a possibilidade de contribuição por conta própria para diversos perfis de trabalhadores e cidadãos que não possuem vínculo formal de emprego. Veja quem pode se inscrever como contribuinte individual ou facultativo e começar a garantir seus direitos:
1. Trabalhadores autônomos (contribuinte individual)
Profissionais que trabalham por conta própria, como prestadores de serviço, freelancers, comerciantes, profissionais liberais e pequenos empreendedores, podem contribuir para o INSS como contribuintes individuais. Esses trabalhadores são responsáveis por fazer os recolhimentos diretamente, de acordo com as alíquotas previstas.
Alíquotas:
- 20% sobre o valor da renda mensal (limitado ao teto do INSS).
- 11% sobre o valor do salário mínimo, se optar pelo Plano Simplificado de Previdência.
2. Donas e donos de casa
Quem se dedica exclusivamente às atividades do lar, sem exercer atividade remunerada, também pode contribuir para o INSS como contribuinte facultativo. Esse grupo garante o direito à aposentadoria por idade, além de benefícios como o salário-maternidade e o auxílio-doença.
Alíquota:
- 5% sobre o valor do salário mínimo, para aqueles inscritos no Plano Simplificado, desde que pertençam a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
- 11% ou 20%, dependendo do plano escolhido.
3. Estudantes
Mesmo sem vínculo empregatício, estudantes que desejam começar a contribuir para garantir sua aposentadoria no futuro podem se inscrever como contribuintes facultativos. A contribuição é uma maneira de iniciar o planejamento financeiro desde cedo.
Alíquotas:
- 5%, 11%, ou 20% sobre o salário mínimo ou sobre a renda definida.
4. Desempregados
Quem está desempregado ou sem renda formal pode continuar contribuindo para o INSS e manter a qualidade de segurado, garantindo direitos como aposentadoria e benefícios assistenciais. A inscrição é feita como contribuinte facultativo.
Alíquotas:
- 11% ou 20% do salário mínimo ou da renda desejada, conforme o plano.
Como fazer a contribuição?
Para contribuir por conta própria, é necessário se inscrever no INSS pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou ainda em uma agência da Previdência Social. Após a inscrição, os pagamentos devem ser feitos mensalmente por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser gerada no próprio sistema do INSS ou adquirida em bancos e lotéricas.
Vantagens da contribuição por conta própria
Contribuir para o INSS de forma autônoma permite que o cidadão tenha acesso a importantes benefícios previdenciários, como:
- Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
- Auxílio-doença em caso de incapacidade temporária.
- Salário-maternidade.
- Pensão por morte para dependentes.
Contribuir é uma maneira de se proteger financeiramente no futuro, garantindo estabilidade e direitos assegurados pela Previdência Social.
