Os métodos preventivos e os tratamentos do câncer de mama são amplamente divulgados neste mês em razão do Outubro Rosa, mas nem todas as pessoas com câncer, e não apenas o de mama, conhecem seus direitos, que vão desde auxílio-doença até aposentadoria por invalidez.
São inúmeros os benefícios, mas que dependem do preenchimento de determinados requisitos. Então, é necessário que cada caso seja verificado individualmente se preenche os critérios legais.
Entre os direitos dos pacientes com câncer citamos:
- Saque do FGTS e PIS/PASEP
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- Andamento processual prioritário
- Prioridade no recebimento de precatórios
- Isenção do imposto de renda na aposentadoria
- Quitação do financiamento imobiliário
- Compra de veículo com isenção de impostos
- Isenção do IPTU, entre outros
No portal Oncoguia, uma ONG sem fins lucrativos, existe um manual explicativo sobre os direitos que uma pessoa com câncer possui. O arquivo pode ser baixado gratuitamente, basta acessar o link abaixo e clicar no ícone MANUAL DOS DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER.
