A decisão de conceder um aumento salarial envolve procedimentos que precisam ser observados pela empresa. Quando a alteração é comunicada ao Departamento de Pessoal somente após o fechamento da folha, pode ser necessário revisar cálculos, corrigir registros e retificar informações já transmitidas aos órgãos competentes.
O problema não está na concessão do aumento, mas na falta de comunicação entre a gestão da empresa e os responsáveis pelo processamento da folha.
Para registrar corretamente a alteração, o Departamento de Pessoal precisa conhecer o novo valor da remuneração, a data de início de sua vigência e as demais condições aplicáveis. Essas informações influenciam o cálculo de encargos trabalhistas e previdenciários, além de possíveis reflexos em férias, 13º salário e outras verbas.
Quais são as consequências de uma comunicação fora do prazo?
Dependendo do momento em que a alteração é informada, podem ser necessários o recálculo da folha, o pagamento de diferenças salariais e a retificação de informações no eSocial. Também pode haver necessidade de ajustar recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias.
Essas correções aumentam o trabalho administrativo e, quando há descumprimento de prazos ou obrigações legais, podem expor a empresa a penalidades.
A comunicação preventiva evita retrabalho
Antes de concluir o processamento da folha de pagamento, a empresa deve informar todas as alterações salariais, observando também os reajustes previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho.


No comment